Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- ce236297
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGU
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado da União
O princípio da conformidade funcional impõe que, na concretização constitucional, o intérprete-aplicador considere a Constituição em sua globalidade, evitando que o resultado da tarefa interpretativa crie antinomias ou antagonismos entre as normas constitucionais.
- CCerto
- EErrado