Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce237571
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Escrivão da - Nacional
Sebastião suprimiu tributo, prestando declaração falsa às autoridades fazendárias. Nessa situação, se da conduta de Sebastião decorreu grave dano à coletividade, a pena poderá ser agravada, pelo juiz, de um terço até a metade.
- CCerto
- EErrado