Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce237585
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Escrivão da - Nacional
Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização. Foi necessário apenas que ele requeresse a nacionalidade brasileira e comprovasse residência ininterrupta no Brasil há mais de quinze anos, idoneidade moral e inexistência de condenação penal.
- CCerto
- EErrado