Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- ce239033
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador
Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal.Além de não constituir motivo para a rescisão dos contratos de trabalho, a gravidez gera direito à fruição da licença-maternidade, com duração de 120 dias, também alcançando as trabalhadoras adotantes, mas a duração do benefício, nesses casos, será fixada de modo proporcional, em razão da idade das crianças adotadas.
- CCerto
- EErrado