Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce242411
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - RR
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Município
De acordo com a legislação tributária brasileira, julgue o item seguinte.Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- CCerto
- EErrado