Questão de Mineração — Geral — CESPE / CEBRASPE 2004
MineraçãoGeral
- Código
- ce245515
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.O titular da concessão de lavra deve requerer ao DNPM a posse da jazida em um prazo de noventa dias a partir da data de publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União.
- CCerto
- EErrado