Questão de Geologia — Mineração — CESPE / CEBRASPE 2004
GeologiaMineração
- Código
- ce245519
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.A extração de substâncias minerais de uso imediato na construção civil pode ser realizada por órgãos da administração direta e autárquica da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que se trate exclusivamente de obras públicas por eles executadas diretamente, sem enquadramento em qualquer tipo de regime de aproveitamento de substâncias minerais.
- CCerto
- EErrado