Questão de Mineração — Geral — CESPE / CEBRASPE 2004
MineraçãoGeral
- Código
- ce245520
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2004
- Nível
- Médio
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue o seguinte item.Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.
- CCerto
- EErrado