Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce245638
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue o item seguinte.A lesão é considerada um vício de consentimento decorrente de abuso praticado contra um dos contratantes, que se encontra em situação de desigualdade por estar sob premente necessidade ou por inexperiência, visando protegê-lo ante o prejuízo sofrido na conclusão do contrato. Tem como conseqüência a nulidade do negócio jurídico.
- CCerto
- EErrado