Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso — CESPE / CEBRASPE 2004
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
- Código
- ce245647
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada. Olga é uma promotora de justiça sem vitaliciedade que está prestes a completar dois anos de exercício no cargo. Nessa situação, a decisão sobre o vitaliciamento de Olga deverá ser tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão secreta, pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
- CCerto
- EErrado