Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso — CESPE / CEBRASPE 2004
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
- Código
- ce245658
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Recentemente, aposentou-se por invalidez Antenor, promotor de justiça da promotoria criminal de uma comarca de primeira entrância da justiça do Mato Grosso, com seis anos de efetivo exercício na carreira. Declarada a vacância do cargo que ele ocupava, foi publicado edital de remoção para esse cargo. Rodrigo, promotor de justiça vitalício que atuava na promotoria cível da mesma comarca, foi o único a solicitar remoção para o referido cargo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subseqüente.Se for concedida aos promotores de justiça do MP/MT uma gratificação pelo exercício de atividade jurídica, Antenor terá direito a receber o valor correspondente a essa gratificação.
- CCerto
- EErrado