Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- ce247064
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STJ
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Chama-se cláusula de reserva de plenário a condição jurídica que permite o controle de constitucionalidade do judiciário de atos públicos tanto no modo difuso quanto de forma concentrada.
- CCerto
- EErrado