Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce247261
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue o item a seguir. O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal
- CCerto
- EErrado