Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce247418
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo. Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
- CCerto
- EErrado