Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce247419
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo.Os atos jurídicos, quando derivam de erro substancial de vontade declarada, são anuláveis, considerando-se como erro substancial aquilo referente à natureza do ato, ao principal objeto da declaração, ou, ainda, a qualquer das qualidades inerentes a tal declaração.
- CCerto
- EErrado