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Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2005

Direito PenalTipicidade
Código
ce248529
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-PA
Ano
2005
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria geral do crime.I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança.II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso.III Quando o processo preparatório de um crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fala-se em tentativa perfeita ou crime falho.IV Para que ocorra o crime impossível, é preciso que a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto sejam absolutas. Se forem relativas, haverá tentativa delituosa.V Diante da prática de um crime de roubo mediante grave ameaça, se o agente, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída até o recebimento da denúncia, terá a pena reduzida de um a dois terços, a teor do que dispõe o Código Penal, que prevê o instituto do arrependimento posterior.Estão certos apenas os itens
  1. AI e V.
  2. BI e III.
  3. CII e III.
  4. DII e IV.
  5. EIV e V.
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GabaritoD — II e IV.

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