Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce248629
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
A enfiteuse, também conhecida como aforamento, é o instituto civil que permite ao proprietário atribuir a outrem o domínio útil de imóvel, pagando o enfiteuta ao senhorio direto uma pensão ou foro, anual, certo e invariável.
- CCerto
- EErrado