Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce248644
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
De acordo com o Código Penal, a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.
- CCerto
- EErrado