Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- ce248646
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Caso seja iniciada ação penal de João contra Cláudio, esta deverá ser trancada, se não restar demonstrado o dolo específico de difamar.
- CCerto
- EErrado