Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — CESPE / CEBRASPE 2005
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- ce249812
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANCINE
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
- CCerto
- EErrado