Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- ce249852
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue o item subseqüente.No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
- CCerto
- EErrado