Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- ce250121
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo.O Poder Legislativo e o Poder Executivo, que têm o dever de zelar pelo respeito à Constituição, devem exercer o controle preventivo de constitucionalidade e impedir que um projeto de ato legislativo inconstitucional venha a ser aprovado.
- CCerto
- EErrado