Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- ce250330
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- EMBRAPA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade. Em face dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.
- CCerto
- EErrado