Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce250525
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEAD-PA
- Ano
- 2005
- Nível
- Médio
João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é inglês. Em 2004, o casal vivia em Londres quando João nasceu, pois Maria, servidora pública brasileira, não-diplomata, servia ao Brasil na Inglaterra, ao tempo do nascimento de João. Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.
- AOs critérios adotados pelo constituinte para atribuição de nacionalidade a pessoas na situação de João são os critérios sanguíneo e funcional.
- BPara que João seja considerado brasileiro, nas circunstâncias profissionais que envolviam a sua genitora na época do seu nascimento, é indiferente o fato de Maria ser brasileira nata ou naturalizada.
- CO fato de o pai de João ser inglês não é impedimento para que este adquira a nacionalidade brasileira.
- DJoão só será considerado brasileiro naturalizado se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
- EJoão detém a nacionalidade brasileira primária ou originária.