Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2005
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce250627
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2005
- Nível
- Superior
A respeito dos crimes hediondos, de abuso de autoridade, contra a administração pública e de imprensa, julgue o item subseqüente.Considere a seguinte situação hipotética.Carlos, servidor público, no período de janeiro/2001 a dezembro/2004, apropriou-se da vultosa quantia de R$ 1 milhão, na execução de contratos administrativos de obras superfaturadas, importância de que tinha a posse em razão do cargo que exercia. Maria, sua esposa e do lar, casada sob o regime de comunhão de bens, tinha ciência das apropriações indevidas e com elas era conivente, usufruindo todo esse período do produto do crime.Nessa situação, Carlos e Maria praticaram o crime de peculato, em concurso de agentes.
- CCerto
- EErrado