Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce250888
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANATEL
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Administrativo - Direito
O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica.
- CCerto
- EErrado