Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce251106
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANATEL
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Regulação
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir. Na situação apresentada e segundo o entendimento do Ministério das Relações Exteriores com relação ao disposto na Constituição brasileira, Ronaldo, apesar de ter nascido no Brasil, e ser filho de uma brasileira, não será brasileiro nato.
- CCerto
- EErrado