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Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — CESPE / CEBRASPE 2006

Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
Código
ce252130
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SGA-AC
Ano
2006
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Psicólogo
Acerca do significado histórico e político do ECA, assinale a opção incorreta.
  1. AO ECA nasceu em resposta ao esgotamento histórico-jurídico e social do Código de Menores, em um momento em que o direito infanto-juvenil deixa de ser considerado um direito menor, para se tornar um direito equiparado ao do adulto.
  2. BO ECA foi institucionalizado em um momento dialético em que a conjuntura nacional e internacional caminhava em direção ao neoliberalismo e havia um ambiente social propício à implantação de garantias de direitos.
  3. CSem a participação da sociedade civil brasileira em sua elaboração, o ECA foi um ganho tardio em relação aos direitos de crianças e adolescentes já praticados nos demais países latino-americanos.
  4. DO ECA introduziu a participação popular nas questões referentes à infância e à juventude por meio dos conselhos de direitos das crianças e dos adolescentes e dos conselhos tutelares.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Sem a participação da sociedade civil brasileira em sua elaboração, o ECA foi um ganho tardio em relação aos direitos de crianças e adolescentes já praticados nos demais países latino-americanos.

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