Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce252334
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária
No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.
- ANo caso de falecimento de mãe que esteja com a guarda de filho menor, o pai deve assumir a responsabilidade de guarda, visto que, falecendo um dos pais, permanece o outro no exercício do poder familiar, exceto quando ficar devidamente provado que o sobrevivente não tem condições de ter a criança ou adolescente em sua companhia.
- BPara o critério de classificação e de contagem do parentesco, adota-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a linha como sendo a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum. O grau de parentesco é o número de gerações existentes entre dois parentes. Assim, os irmãos são parentes em primeiro grau, e os primos e tios, em segundo grau.
- CA afinidade é o parentesco que se estabelece entre cada cônjuge e os parentes do outro. Esse tipo de parentesco, no qual não há limitação de grau, não está sujeito à extinção, mesmo com a dissolução do casamento ou da união estável que o originou.
- DA lei permite que um dos cônjuges adote o filho do outro, ainda que conste no assento de nascimento do adotando a filiação biológica, bastando, para tanto, que se comprove tão-somente a convivência com o menor e se demonstre que a medida visa ao interesse do adotando.