Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce252433
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2006
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção
Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
- ANa hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.
- BJoaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.
- CJoaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
- DOs quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.