Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce256581
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Banco da Amazônia
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Advogado
O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se para sua configuração, e, em conseqüência, para o reconhecimento do direito à indenização, a coexistência da posse e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.
- CCerto
- EErrado