Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2007
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- ce257042
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPU
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público Federal
No Brasil, o reconhecimento da condição de refugiado dá-se por decisão da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados ou por decisão judicial.
- CCerto
- EErrado