Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce257223
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - IEMA - Advogado
Para a caracterização da lesão, que é vício de consentimento, exige-se desproporção entre as prestações recíprocas avençadas, aferidas no momento de contratar, em decorrência de abuso praticado por uma das partes, por inexperiência ou por premente necessidade do outro contratante.
- CCerto
- EErrado