Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- ce258762
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Constitui tributo arrecadado pela União e que não é distribuído com as unidades da Federação
- Aa contribuição provisória sobre a movimentação financeira.
- Ba contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível.
- Co imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre as operações relativas a títulos ou valores mobiliários ou relativas ao ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.
- Do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários ou relativas ao ouro, quando definido em lei como instrumento cambial.
- Eo imposto que venha a ser instituído pela União, no uso de sua competência residual.