Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins — CESPE / CEBRASPE 2007
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Tocantins
- Código
- ce261142
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Análise de Sistemas
Considere que um servidor foi recém-nomeado para cargo de provimento efetivo no TRE/TO. Nessa situação, o servidor
- Anão tem direito a ajuda de custo.
- Bsomente tem direito a ajuda de custo se residir em outro estado da Federação.
- Ctem direito a ajuda de custo, desde que resida em município diverso da sede do tribunal.
- Dtem direito a ajuda de custo, desde que, na data da nomeação, seja servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo.
- Etem direito a ajuda de custo, desde que, na data da nomeação, seja servidor público federal ocupante de cargo de provimento comissionado.