Questão de Arquitetura — Urbanismo — CESPE / CEBRASPE 2007
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- ce261313
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Arquitetura
De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é
- Ainstituído por lei estadual.
- Binstituído por uma lei que deverá ser revista a cada quinze anos.
- Cobrigatório para as cidades com mais de dez mil habitantes.
- Dobrigatório para as cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.