Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2007
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce261835
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.o 9.394/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada
- Asomente às pessoas que não tenham condições financeiras de acesso a escolas particulares.
- Ba todos os que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo exames de conclusão do ensino fundamental aos maiores de quinze anos e do ensino médio aos maiores de dezoito anos.
- Csomente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.
- Da todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.