Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2007
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce261867
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogia
Assinale a opção correta a respeito da legislação brasileira aplicada à educação a distância.
- ADe acordo com a Resolução n.º 1/2001 CES/CNE, a pós-graduação stricto sensu pode ser oferecida na modalidade a distância, incluindo-se realização de provas e defesa de dissertações e teses.
- BA autorização para instituições de educação superior e de educação profissional em nível tecnológico ofertarem cursos a distância segue uma tramitação, no MEC, diferente da seguida para ofertarem cursos presenciais.
- CA LDB veda aos municípios e, supletivamente, aos estados e à União a utilização dos recursos da educação a distância para capacitação de professores em exercício.
- DSegundo o Decreto n.º 5.622/2005, a educação básica pode ser oferecida na modalidade a distância exclusivamente para complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais.