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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2007

Direito Processual PenalDas Provas
Código
ce262240
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TSE
Ano
2007
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.
  1. ATestemunha direta é aquela que teve conhecimento do fato por meio de informações de pessoas que estiveram no local de acontecimento do fato.
  2. BA testemunha, inicialmente, deve ser interrogada pelo agente de segurança para instruir o processo de apuração, e, depois, ser ouvida pela autoridade policial.
  3. CA testemunha não poderá se eximir de depor, segundo preceitua o art. 206 do Código de Processo Penal.
  4. DEmbora a prova testemunhal se complete com um depoimento incontestável, é conveniente arrolar, se possível, outras testemunhas para que a autoridade tenha uma reserva disponível no curso do processo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A testemunha não poderá se eximir de depor, segundo preceitua o art. 206 do Código de Processo Penal.

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