Questão de Direito Constitucional — Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
- Código
- ce263877
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-TO
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Considere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é
- Acorreta.
- Berrada, pois há três desembargadores na composição do TRE/TO, cabendo a eles o exercício da presidência, o da vice-presidência e o da corregedoria.
- Cerrada, pois é o presidente do TRE/TO que acumula as funções de corregedor.
- Derrada, pois a corregedoria deve ser exercida pelo mais antigo dos juízes de direito que compõem o TRE/TO.
- Eerrada, pois não há eleição para presidente do TRE/TO, cabendo a sua presidência ao desembargador com maior tempo de exercício de magistratura eleitoral.