Questão de Direito Constitucional — Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito ConstitucionalTribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
- Código
- ce264041
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque
- Ao TSE não conta, em sua composição, com membros do STJ.
- Bhá, no TSE, apenas dois integrantes do STJ.
- Cos membros do STJ que fazem parte do TSE são escolhidos pelo presidente da República.
- Dos membros do STJ que fazem parte do TSE são eleitos pelo próprio TSE.