Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- ce264089
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
No tocante à educação, a Constituição da República
- Agarante a gratuidade do ensino público, exceto do universitário.
- Bdetermina a gestão democrática do ensino público.
- Cestabelece a obrigatoriedade e a universalidade do ensino médio.
- Dveda o ensino religioso em escolas públicas.