Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2007
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce264169
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TSE
- Ano
- 2007
- Nível
- Superior
Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís
- Aprecisa ter residido no Brasil por mais de trinta anos.
- Bpode ser presidente da Câmara dos Deputados, mas não do Senado Federal.
- Cpode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.
- Dperderá a nacionalidade brasileira, se deixar de residir no país por mais de cinco anos consecutivos.