Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- ce269287
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Técnico de Nível Superior - Direito
Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
- CCerto
- EErrado