Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- ce269866
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RO
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
- AA criação da fundação de direito privado pode-se dar oralmente ou por escrito, devendo, no segundo caso, ser formalizada por instrumento público ou testamento.
- BAs pessoas jurídicas de direito privado não detêm direitos da personalidade, razão pela qual não cabe a reparação por dano material ou moral, no caso de ofensa à honra objetiva.
- CA propriedade industrial constitui exemplo de bem imóvel por determinação legal.
- DO domicílio do preso ainda não condenado será o voluntário.
- EA acessão natural ocorrida na coisa imóvel é considerada benfeitoria voluptuária, útil ou necessária.