Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- ce270952
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado
Acerca das classificações legais aplicáveis ao imóvel rural, é correto afirmar que o conceito de
- Apropriedade familiar é basilar ao direito agrário, sendo sua extensão fixada por pluralidade de módulos rurais para cada região econômica.
- Bmédia propriedade rural se refere a imóveis com extensão de seis a quinze módulos rurais.
- Cpequena propriedade rural está compreendido entre um e quatro módulos rurais
- Dminifúndio se refere a imóvel de extensão inferior à propriedade familiar
- Elatifúndio se define pelos imóveis com extensão superior à media propriedade rural.