Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito Empresarial
- Código
- ce270961
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado
Como regulado pelo Código Civil, o nome empresarial
- Aobedece ao princípio da novidade, que determina a impossibilidade legal de coexistirem dois nomes empresariais idênticos no território nacional.
- Bé elemento do estabelecimento comercial, podendo ser alienado com ou sem trespasse.
- Crefere-se à sociedade empresária, devendo o empresário limitar-se a usar o seu nome civil.
- Dserá necessariamente firma, tratando-se de sociedade em conta participação.
- Eformar-se-á necessariamente sob denominação, se o quadro societário da sociedade limitada a ser nomeada envolver apenas pessoas jurídicas.