Questão de Direito Penal — Crimes contra a organização do trabalho — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho
- Código
- ce271273
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEMAD-ARACAJU
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador Municipal
O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.
- CCerto
- EErrado