Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce274925
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são
- Aespecíficos ou divisíveis quando a utilização é efetiva pelo contribuinte.
- Bdivisíveis e de utilização compulsória.
- Csempre específicos e divisíveis.
- Daqueles cuja utilização é específica.
- Ede utilização específica ou postos à disposição.