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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2008

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
ce274946
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-AL
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
  1. ANo direito processual penal, não vigora o princípio da identidade física do juiz, previsto na lei processual civil.
  2. BO juiz deverá, inicialmente, interrogar o acusado, para, em seguida e sucessivamente, ouvir as testemunhas e o ofendido.
  3. CEm regra, as alegações finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.
  4. DNa instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito, pela defesa, compreendidas nesses números aquelas que não prestem compromisso.
  5. EA parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, inclusive as testemunhas do juízo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Em regra, as alegações finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.

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